O primeiro passo para planejar sua viagem dos sonhos no exterior, é tirar o passaporte. Vale ressaltar que, se o país destino exige o visto, esse será o próximo passo.
No exterior, o passaporte tem a mesma finalidade do que o RG no Brasil, por isso, ele é necessário para os brasileiros entrarem em grande parte dos países estrangeiros, exceto: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
O documento é emitido pela Polícia Federal, e a maior parte do processo é realizado no site da PF. De forma prática e simples, vamos dar o passo a passo de como tirar um passaporte comum para brasileiros. Lembrando que, existe o passaporte de emergência, para estrangeiros e o Laissez-Passer (para estrangeiros de países que o Brasil não mantém relações diplomáticas).
Imagem: Site da Polícia Federal
1 – Documentação necessária
• Documento de Identidade (qualquer uma das opções abaixo):
Carteira de identidade (RG);
Carteira funcional reconhecida por lei federal;
Carteira de Habilitação (CNH);
Carteira de Trabalho;
Passaporte brasileiro anterior também é válido;
Carteira de identidade do indígena;
Declaração da FUNAI;
Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS.
• CPF
Caso não apareça no documento de identidade.
• Certidão de Casamento
Se houve alteração no nome.
• Certificado de Naturalização
Para os naturalizados.
Caso não seja o seu primeiro passaporte, e o documento anterior esteja válido, é necessário levar no dia em que for apresentar os documentos. Se ele não for apresentado, será cobrado uma taxa em dobro.
Antigamente era necessário apresentar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, mas hoje a Polícia Federal realiza uma apuração no sistema para conferir esses dados. Por isso, é importante estar em dia com tais prestações. Ao apresentar divergências, será necessário os documentos citados acima em mãos.
2 – Formulário no site da Polícia Federal
O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal. É um documento simples e rápido, no qual solicitará os seus dados pessoais, como: nome completo, filiação e endereço, assim como CPF, Certidão de Nascimento e informações do passaporte anterior – caso não seja o primeiro. Após é só preencher e confirmar os seus dados.
Em seguida, você receberá um protocolo com a solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.
Formulário no site da Polícia Federal
3 – Taxa de emissão do passaporte
Com a emissão do boleto, é só realizar o pagamento. Hoje em dia, o valor da taxa é de R$ 257,25. Na maioria das vezes o valor é compensado em 24 a 72 horas úteis, a partir do momento em que realizou a compensação.
Lembre-se, sem o pagamento não é possível realizar o agendamento da data para levar os documentos.
4 – Agendamento da data de atendimento
No site da Polícia Federal, você terá a opção de “agendamento de atendimento”, ou poderá acessar por esse link. Na tela inicial, ao colocar o CPF, data de nascimento e número do protocolo, a plataforma indicará as cidades e postos disponíveis, assim como os dias e horários livres em cada um deles.
Outro ponto importante, caso você erre alguma informação na hora do cadastro, poderá solicitar alteração no dia em que for apresentar os seus documentos no posto da PF.
Além disso, caso tenha emitido passaporte de mais pessoas, poderá agendar tudo no mesmo dia. E o reagendamento pode ser feito no máximo duas vezes a cada 30 dias, por questões de segurança.
Imagem: Site da Polícia Federal
5 – Leve os documentos ao posto da Polícia Federal
Após o agendamento, é só comparecer no posto da Polícia Federal com os documentos citados do item 1. Além disso, a PF recomenda chegar com 15 minutos de antecedência.
Por precaução é recomendado levar o comprovante de pagamento, principalmente se houver alguma divergência no preenchimento do cadastro.
Desse modo, ao chegar no local, você será chamado por uma senha para a conferência dos dados. Após, seguirá para a coleta de impressões digitais e foto.
6 – Retire seu passaporte
No final do processo da solicitação presencial do seu passaporte, você receberá a data para buscar o seu documento. Na retirada, não esqueça de levar um documento de identidade original.
Vale destacar que, o passaporte é entregue apenas ao titular – no caso de menores de idade, eles devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
O passaporte é cancelado se não for retirado em até 90 dias. E a validade do passaporte é de dez anos, se o seu está próximo do vencimento pode tirar um novo antes de expirar, seguindo os passos acima.
Referência: Melhores Destinos
