Pacote emergencial é lançado para evitar demissões no setor no curto prazo

O Governo Federal destinará R$ 51 bilhões para auxiliar empresas a evitar a demissão de funcionários durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. A Medida Provisória nº 936, anunciada nesta quarta-feira (01.04), atende os pleitos do setor de viagens, encaminhados pelo Ministério do Turismo ao Ministério da Economia, após uma série de reuniões com representantes das entidades representativas do segmento.

De acordo com o texto, as empresas poderão flexibilizar, por três meses, os salários e jornadas de trabalho de seus colaboradores. Em contrapartida, o trabalhador receberá uma parcela do seguro-desemprego proporcional ao valor pago pela empresa.

A estimativa é de que a medida evite a demissão de 8,5 milhões de trabalhadores em todos as áreas. Sem a MP, o setor do turismo estimava que poderia demitir até um milhão de funcionários nos mais diferentes segmentos. Segundo o texto, as empresas poderão reduzir o salário de seus colaboradores, bem como a jornada de trabalho em 70%, 50% ou 25%.

A MP contempla microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, além dos trabalhadores domésticos. Se o empregador pagar 30% do salário, o governo ficará responsável por arcar 70% do seguro-desemprego. O empregador terá que escolher um percentual para ter direito ao auxílio do governo na complementação do trabalho e os sindicatos poderão participar da negociação sobre os salários.

COMO FUNCIONARÁ – Para quem ganha até R$ 3.135, será possível reduzir o salário por meio de acordos individuais entre patrões e empregados em uma das três faixas pré-estabelecidas – 25%, 50% ou 70%. Para os trabalhadores que recebem entre R$ 3.135 e R$ 12.202, será necessária a intermediação do sindicato se a redução for diferente de 25%. E para quem ganha acima dos R$ 12.202, volta a ser possível o acordo individual de acordo com a CLT.

Se o empregador resolver reduzir fora dos percentuais sugeridos pelo governo, ele deverá realizar a negociação diretamente com os sindicatos da categoria. Independente da redução, o trabalhador não poderá receber menos do que um salário mínimo.

SUSPENSÃO DE CONTRATOS – O texto permite, ainda, a suspensão do contrato de trabalho pelo período de dois meses. Empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões podem suspender 100% dos contratos, sendo que os empregados receberão 100% do seguro-desemprego. Já as empresas com receita superior a R$ 4,8 milhões, terão que pagar 30% do salário, sendo que o governo arcará com 70% do benefício.

Brasileiros pretendem viajar no segundo semestre

O SkyScanner realizou pesquisa entre os dias 27 e 31 de março com 720 viajantes apontando um otimismo do brasileiro em relação a viagens nacionais e internacionais.

De acordo com os dados, 53% dos respondentes pensam que será seguro viajar internacionalmente dentro de seis meses. Já 20% acreditam que poderão fazer as malas entre quatro e seis meses. Ainda, 34% se sentem otimistas com a possibilidade de viajar para o exterior até o final deste ano.

Para viagens dentro do Brasil, a pesquisa ficou mais dividida. Pois, 24% responderam que dentro de seis meses será seguro viajar, 23% pensam que entre quatro e seis meses e 20% entre um e três meses. Além disso, 35% dos viajantes estão otimistas com viagens domésticas ainda este ano.

A pesquisa ainda apontou, que entre os entrevistados, 37% viajaram uma ou duas vezes nos últimos doze meses, enquanto 17% viajaram entre três e cinco vezes no mesmo período.

Fontes: http://www.turismo.gov.br/ e https://www.panrotas.com.br/